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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913260240 (AQUI! POSTAL), Processo 909157987 (+AQUI), Processo 910362050 (aQUI! CARD), Processo 910363013 (aQUI! CARD), Processo 909158290 (+AQUI), Processo 910961107 (aQUI! Cupom) e Processo 913267694 (AQUI! CARD CORPORATIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;