APIARIO SILVESTRE
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS531
Requerimento provido (outros)
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850140243588 (17/11/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): APIS GLOBAL PRODUTOS ALTERNATIVOS LTDA Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Conhecido e Provido o processo administrativo de nulidade instaurado para fins de adoção do padrão de apostila de que trata o art. 2º da Resolução Nº 166/2016, nos seguintes termos: ?A proteção conferida pelo presente registro de marca tem como limite o disposto no artigo 124, incisos II, VI, VIII, XVIII e XXI, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996?.
Sobre a marca
- Titular
- APIS GLOBAL PRODUTOS ALTERNATIVOS LTDA
- 05.685.496/0001-06
- Procurador ou escritório
- SPI MARCAS E PATENTES
- Data de depósito
- 9 de janeiro de 2003
- Classe de Nice
- Classe 30
Histórico de despachos
12Deferimento da petição
- RPI nº 2602PetiçãoEsta publicação17/11/2020
Requerimento provido (outros)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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