RAMOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903556820 (RAMOS), Processo 913309095 (R RAMOS VIDRAÇARIA E MOLDURAS), Processo 917669967 (RAMOS AR CONDICIONADO) e Processo 913308927 (R RAMOS VIDRAÇARIA E MOLDURAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;