OMEGA DO BALÃO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002338483 (OMEGA), Processo 002336146 (OMEGA), Processo 829705546 (OMEGA), Processo 003043274 (OMEGA), Processo 811066037 (OMEGA) e Processo 840440561 (OMEGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;