GRUPPO ATLANTIA

Teor da publicação

Protocolo: 850190382079 (14/11/2019) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): ATLANTIA S.P.A. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Serviços relacionados ao transporte de pessoas; serviços de agenciamento para a organização do transporte de pessoas. Todos os serviços listados que incluam qualquer serviço relacionado ao setor médico e de saúde. Produtos/serviços não renunciados: Operação de rodovias com pedágio; operação de pedágios em rodovias e estradas; gerenciamento de