STELLA SPORT

Teor da publicação

Protocolo: 850200313496 (23/09/2020) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): STELLA MCCARTNEY LIMITED Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos,cinematográficos, ópticos, de pesagem, de medição, de sinalização, de controle (inspeção), desalvamento e de ensino; aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar,acumular, regular ou controlar eletricid