IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850200313496 (23/09/2020)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular(es): STELLA MCCARTNEY LIMITED
Procurador: Jacques Labrunie
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos,cinematográficos, ópticos, de pesagem, de medição, de sinalização, de controle (inspeção), desalvamento e de ensino; aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar,acumular, regular ou controlar eletricidade; aparelhos para registrar, transmitir ou reproduzirsom ou imagens; suporte de registro magnético, discos acústicos; cds, dvds e outras mídias digitais para registro; mecanismos para aparelhos operados com moedas; caixas registradoras, máquinasde calcular, equipamento de processamento de dados e computadores; programas de computador;aparelhos extintores de incêndio aparelhos para gravação, transmissão, ou reprodução de som, textos ou imagens; suportes de gravação magnético, discos acústicos; publicações eletrônicas para download;aparelhos, equipamento e acessórios de telecomunicações e comunicações; equipamentos eacessórios para todos os produtos supracitados; celulares; dispositivos digitais de ajuda pessoal(pda); smartphones, computadores "tablet" com ou sem funcionalidades de correio eletrônico(mensagens) e/ou câmera digital e/ou câmera de vídeo e/ou leitor mp3 e/ou de áudio e/ou devídeo e/ou para jogos; aparelhos para o gravação, transmissão ou a reprodução de som, texto ou de imagens em telefones celulares, smartphones, computadores "tablet" e assistentes pessoais digitais (pda); dispositivos de comunicações sem fios contendo transmissão de voz, de dados e de imagens; acessórios eletro- electrônicos, bem como equipamento periférico, projetado e concebidopara utilização com aparelhos e instrumentos de telecomunicações e comunicações;teclados para telefones celulares. Produtos/serviços não renunciados: Programas de aplicativos para telefones celulares, dispositivos digitais de ajuda pessoal (pdas), smartphones e computadores tablets ; publicações eletrônicas (dowloadable); óculos (artigos de óptica), óculos de sol, óculos de proteção para esportes, lentes de óculos, produtos ópticos, óculos anti-ofuscantes, lentes de contato, lentes corretivas (artigos de óptica), recipientes para lentes de contato, binóculos, lentes de aumento (artigos de óptica); armações, lentes, correntes/cordões, estojos, acessórios, peças e componentes para todos os produtos supracitados; fones de ouvido; microfones e alto-falantes para telefones; assistentes pessoais digitais (pda), celulares, smartphones, computador "tablet"; reprodutores de mp3; tocadores portáteis de mídia e assistentes pessoais digitais (pda); kits mãos livres (hands free) e kits para automóvel destinados a aparelhos e equipamento de telecomunicações e comunicações, a saber, aparelhos que compreendam um fone de ouvido, um microfone e um alto-falante que permitam a comunicação e telecomunicação sem o uso das mãos; acessórios para telefones celulares, a saber, fones de ouvido, microfones e alto-falantes para telefones, computadores "tablet" e assistentes pessoais digitais (pda); estojos, suportes, maletas de transporte, bolsas-meia para telefones, capas, pochetes, bolsas, cordões de pendurar no pescoço e suporte para cinto para telefones celulares, smartphones, computador "tablet", tocadores portáteis de mídia, assistentes pessoais digitais (pda); estojos de transporte de computadores; capas para telefones celular, assistentes pessoais digitais (pda), smartphones, leitores mp3, leitores de multimídia portáteis, computadores, livros eletrônicos.