SAL AMIGO DA FAZENDA SAL MOÍDO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912494689 (SAL AMIGOS DO CAMPO) e Processo 903349396 (SAL DAFAZENDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A parte nominativa declarada da marca foi alterada para conformidade com a parte nominativa que consta da figura da marca.