FAB ESCENTIAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910939292 (FAB SKIN LAB) e Processo 916403017 (FAB FAVES TO GO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Como parte da análise da especificação, alterada a classe para NCL(11) 3, porque aí se classifica a quase totalidade dos produtos assinalados. Excluído o item ?purificadores de ar?, pertencente à classe NCL 5. Aposta a ressalva ?de massagem [para fins cosméticos]? junto a ?velas?. Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada.