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Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Publicação do pedido para oposição de terceiros.
Teor da publicação
Embora o requerente tenha cumprido a exigência formal com petição que não é do tipo esperado (código 338), a exigência foi cumprida satisfatoriamente e dentro do prazo. Uma vez que a petição de cumprimento de exigência formal é isenta, aplica-se o art. 220 da Lei da Propriedade Industrial, Lei 9.279 de 14 de maio de 1996:Art. 220 ? O INPI aproveitará os atos das partes, sempre que possível, fazendo as exigências cabíveis.
Sobre a marca
Histórico de despachos
5Concessão de registro
Deferimento do pedido
- RPI nº 2595PublicaçãoEsta publicação29/09/2020
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Exigência de pagamento (em petição)
Exigência formal
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