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Revista da Propriedade Industrial, 8 de setembro de 2020

Oswaldo Cruz Centro Internacional de Pesquisa

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2592, 8 de setembro de 2020MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
918804744
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz a sigla ou designação Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; A marca é constituida por nome civil Oswaldo Cruz, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

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Sobre a marca

Titular
HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ
60.726.502/0001-26
Data de depósito
4 de dezembro de 2019
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2850Despacho19/08/2025

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  2. RPI nº 2725Nulidade28/03/2023

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  3. RPI nº 2689Registro19/07/2022

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2678Recurso provido03/05/2022

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  5. RPI nº 2607Recurso22/12/2020

    Notificação de recurso

  6. RPI nº 2592IndeferimentoEsta publicação08/09/2020

    Indeferimento do pedido

  7. RPI nº 2579Exigência09/06/2020

    Exigência de mérito

  8. RPI nº 2556Publicação31/12/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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