Nur'Odi

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914744364 (ODY MALHAS) e Processo 828489025 (ODY MALHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluído da especificação os seguintes itens: "moda fitness", "moda praia" e a expressão "em geral", considerados genéricos para fins de classificação. Incluído a ressalva "incluídos nesta classe" em substituição à expressão "em geral" no item "roupas em geral" que passou a ser "roupas incluídas nesta classe" e incluída a ressalva [roupa íntima] para o item "bodys [roupa íntima]".