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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908080107 (GB 1885), Processo 826287492 (GB GENERAL BRANDS), Processo 827461607 (GB GOSTO BOM), Processo 828988366 (GB GRANJA BENEDINI) e Processo 823145930 (GB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;