TERRA VIVA HORTALÍÇAS ORGANICAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819179035 (TERRA VIVA), Processo 821515594 (TERRA VIVA), Processo 903132656 (TERRA VIVA PRODUTOS DA REFORMA AGRÁRIA), Processo 822501260 (TERRA VIDA), Processo 819179043 (TERRA VIVA), Processo 822541050 (TERRA VIDA) e Processo 822501279 (TERRA VIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;