NATIVE AÇAÍ

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900436891 (NATIVA), 907027369 (GRUPO NATIVA), 824646940, 828131740, 901919829, 902472054, 902853309, 909890234, 909890579 (NATIVE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821290894 (NATIVE), Processo 917620798 (NATIVE), Processo 821898035 (NATIVE), Processo 902978470 (NATIVE GREEN SOY), Processo 909889813 (NATIVE), Processo 824646932 (NATIVE), Processo 901919454 (NATIVE), Processo 917621557 (NATIVE), Processo 821290916 (NATIVE), Processo 909887713 (NATIVE) e Processo 902978500 (NATIVE GREEN SOY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou cer