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Revista da Propriedade Industrial, 18 de agosto de 2020

PANTANEIRA

Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: notificação de novo impedimento legal em grau de recurso.
RecursoRPI nº 2589, 18 de agosto de 2020MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 29

Sinal publicado

Logotipo da marca PANTANEIRA
Processo INPI
828692475
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

Protocolo: 810100283633 (01/02/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular(es): SÉRGIO REIS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Procurador: P. A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, REGs: 827482159. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.

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Sobre a marca

Titular
SÉRGIO REIS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
58.524.430/0001-92
Procurador ou escritório
Vilage Marcas e Patentes
Data de depósito
30 de agosto de 2006
Classe de Nice
Classe 29

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2626Recurso negado04/05/2021

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2589RecursoEsta publicação18/08/2020

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

  3. RPI nº 2483Petição07/08/2018

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2445Sobrestamento14/11/2017

    Sobrestamento da instrução técnica

  5. RPI nº 2431Exigência08/08/2017

    Exigência de mérito (em petição)

  6. RPI nº 2053Recurso11/05/2010

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  7. RPI nº 2030Indeferimento01/12/2009

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  8. RPI nº 1866Publicação10/10/2006

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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