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Revista da Propriedade Industrial, 11 de agosto de 2020

SHAZAM ADESTRAMENTO

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2588, 11 de agosto de 2020MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 41

Sinal publicado

Processo INPI
917019482
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por SHAZAM, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916459284 (SHAZAM!) e Processo 916459373 (SHAZAM!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
HALVERSON ULISSES CARDOSO 78513596949
32.197.490/0001-54
Procurador ou escritório
Intellinova
Data de depósito
29 de março de 2019
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2708Retificação29/11/2022

    Petição de retificação atendida

  2. RPI nº 2699Petição27/09/2022

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  3. RPI nº 2698Petição20/09/2022

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  4. RPI nº 2674Recurso negado05/04/2022

    Recurso não provido (decisão mantida)

  5. RPI nº 2607Recurso22/12/2020

    Notificação de recurso

  6. RPI nº 2588IndeferimentoEsta publicação11/08/2020

    Indeferimento do pedido

  7. RPI nº 2566Oposição10/03/2020

    Notificação de oposição

  8. RPI nº 2548Petição05/11/2019

    Decisão de não conhecer da petição

  9. RPI nº 2522Publicação07/05/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)