Verlauf der Entscheidungen und Ereignisse der Marke beim INPI.
IPAS566
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850220389660 (01/09/2022)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)
Requerente: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho:Declaração de finalidade devidamente preenchida.
IPAS566 | Petição de retificação atendida | Protocolo: 850220389660 (01/09/2022)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)
Requerente: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho:Declaração de finalidade devidamente preenchida. | RPI 2708 | Data 2022-11-29
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220384225 (30/08/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850220384225 (30/08/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS | RPI 2699 | Data 2022-09-27
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220372432 (23/08/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850220372432 (23/08/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS | RPI 2698 | Data 2022-09-20
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200341998 (08/10/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: HALVERSON ULISSES CARDOSO 78513596949
Procurador: INTELLINOVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.ME
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850200341998 (08/10/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: HALVERSON ULISSES CARDOSO 78513596949
Procurador: INTELLINOVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.ME | RPI 2674 | Data 2022-04-05
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200341998 (08/10/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): HALVERSON ULISSES CARDOSO 78513596949
Procurador: INTELLINOVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.ME
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200341998 (08/10/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): HALVERSON ULISSES CARDOSO 78513596949
Procurador: INTELLINOVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.ME
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2607 | Data 2020-12-22
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por SHAZAM, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916459284 (SHAZAM!) e Processo 916459373 (SHAZAM!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por SHAZAM, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916459284 (SHAZAM!) e Processo 916459373 (SHAZAM!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2588 | Data 2020-08-11
IPAS423
Notificação de oposição
IPAS423 | Notificação de oposição | RPI 2566 | Data 2020-03-10
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850190216522 (11/07/2019)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Titular(es): HALVERSON ULISSES CARDOSO 78513596949
Procurador: INTELLINOVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.ME
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850190216522 (11/07/2019)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Titular(es): HALVERSON ULISSES CARDOSO 78513596949
Procurador: INTELLINOVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.ME
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou | RPI 2548 | Data 2019-11-05
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2522 | Data 2019-05-07
