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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823691632 (AMPLIAR UM PROJETO DE VIDA SECOVI-SP), Processo 904686256 (AMPLIAR), Processo 904681351 (AMPLIAR UM PROJETO DE VIDA) e Processo 904686230 (AMPLIAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;