Por que se uniu a mim eu o livrarei e o protegerei SMQLIVB VRSNSMV CRUX SAGRA SIT MIHI LUX NON DRACO SIT MIHI DUX PAX

Teor da publicação

A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; Alteradas etiqueta e especificação, de acordo com o cumprimento de exigência.