YUMMIE GUMMIE

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915226499 (YUMMI VERSE), 917071530 (YUMMY GELATO), 918408199 (YUMMIE) e 918855012 (GUMMY YUMMY). A marca é constituida por expressão foneticamente idêntica a conjunto irregistrável ("yummy gummy", in: goma deliciosa), sem exigir esforço mental para associação a este último, em apresentação gráfica e tipologia banais, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do