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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901856282 (MAQEE COSMÉTICOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818887796 (M.A.C.), Processo 827031114 (M.A.C FLUIDLINE), Processo 827581556 (M.A.C VERSICOLOUR), Processo 827051719 (M.A.C. ZOOM LASH), Processo 826770479 (MAC PREP PRIME), Processo 827581424 (M.A.C LIQUIDLAST), Processo 828729972 (M.A.C YOUTHAURA), Processo 828892709 (M.A.C PLUSH LASH), Processo 827254261 (M.A.C UPWARD LASH), Processo 829060081 (M.A.C PAINT POTS), Processo 829206280 (MAC UPSTARTS), Processo 826332544 (MAC MINERALIZE) e Processo 829358439 (M.A.C SELECT SPF 15 MOISTUREBLEND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que