Revista da Propriedade Industrial, 14 de julho de 2020

SÃO TOMÉ

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).

ExigênciaRPI nº 2584, 14 de julho de 2020NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

SÃO TOMÉ

Processo INPI: 6110649
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850200101085 (08/04/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): VILA GUILHERME PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Signo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentação que comprove que a sociedade emitente das notas fiscais apresentadas (ALBERTO BELESSO IND. COM. DE BEBIDAS LTDA) pertence ao mesmo grupo econômico da sociedade titular da marca caducanda ou documentação que comprove que a emitente destas notas fiscais possuiria autorização de uso da mesma, ou ainda, apresente outros documentos emitidos pela titular do presente registro, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, para assinalar os produtos elencados na especificação.

Sobre a marca

Titular: ALBERTO BELESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA; 57.612.731/0001-05
Procurador ou escritório: SIGNO MARCAS E PATENTES
Data de depósito: 13 de agosto de 1971

Histórico de despachos

RPI nº 2798Renovação20/08/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2772Recurso negado20/02/2024
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2679Petição10/05/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2676Petição19/04/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2672Petição22/03/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2621Recurso30/03/2021
Notificação de recurso
RPI nº 2608Petição29/12/2020
Indeferimento da petição
RPI nº 2584ExigênciaEsta publicação14/07/2020
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2564Caducidade27/02/2020
Notificação de caducidade
RPI nº 2365Renovação03/05/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2020Transferência22/09/2009
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 2001Transferência12/05/2009
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1865Renovação03/10/2006
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1725Transferência27/01/2004
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1281Registro20/06/1995
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.
RPI nº 1252Renovação29/11/1994
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1224Registro17/05/1994
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI nº 1186Caducidade24/08/1993
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1067Transferência14/05/1991
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1016Exigência01/05/1990
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 741Renovação02/01/1985
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.