LEÕES DA TUF TORCIDA UNIFORMIZADA DO FORTALEZA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914923684 (LEÕEZINHOS ESCOLINHA FORTALEZA ESPORTE CLUBE), Processo 818996064 (FORTALEZA FORTALEZA ESPORTE CLUBE) e Processo 911606190 (LEÃO 1918). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;