VALENTINA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901854093 (VALENTINA BARROS), Processo 902220756 (PENELOPE VALENTINA), Processo 820613231 (MARIA VALENTINA), Processo 007032315 (VALENTINO), Processo 827509405 (NINA VALENTINA) e Processo 901729272 (MISS VALENTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;