NACIONAL MATERIAIS ELÉTRICOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905159250 (NACIONAL TINTAS), Processo 907044778 (NACIONAL ILUMINAÇÃO), Processo 913090301 (ELÉTRICA NACIONAL), Processo 823907929 (NACIONAL MADEIRAS), Processo 906912768 (ELETRO NACIONAL), Processo 907044964 (NACIONAL ILUMINAÇÃO), Processo 907321062 (NACIONAL TELHA) e Processo 907044549 (NACIONAL LUSTRES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912819480.