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Revista da Propriedade Industrial, 16 de junho de 2020

DIET SHAKE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2580, 16 de junho de 2020NominativaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Sinal publicado

DIET SHAKE
Processo INPI
820854751
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301180000908 (20/08/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:- Cumprimento de Trânsito em Julgado - Encerramento de Procedimento Judicial - Referências: Ação Ordinária nº 0018134-77.1998.4.02.5101 - 32ª VF/RJ - INPI n° 2766/98; Ação Ordinária nº 2003.51.01.500400-3 - 9ª VF/RJ ? INPI nº 52400.000666/03; e Ação Ordinária nº 2002.51.01.530657-0 ? 9ª VF/RJ ? INPI nº 000128/03. Por resultado de Julgamentos Definitivos no TRF 2ª Região, confirmadas as decisões no sentido de : [- As marcas ?DIET SHAKE? e ?DIET WAY? embora designem o mesmo produto, são suficientemente distintas, seja quanto aos termos nominativos, seja quanto aos aspectos gráficos, inexistindo violação ao art. 124, XIX, da LPI.]; e [- Os termos ?DIET? e ?SHAKE? são expressões que possuem caráter genérico e de uso comum, não dotadas de suficiente distintividade. Todavia, descabe o pedido de nulidade do ato administrativo do INPI que c

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Sobre a marca

Titular
BRASFOOD LABORATÓRIOS S/A
75.116.996/0001-02
Procurador ou escritório
BrasilSul Marcas e Patentes
Data de depósito
18 de agosto de 1998

Histórico de despachos

13
  1. RPI nº 2646Petição21/09/2021

    Ato de prejudicar petição

  2. RPI nº 2644Petição08/09/2021

    Ato de prejudicar petição

  3. RPI nº 2603Indeferimento24/11/2020

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2580JudicialEsta publicação16/06/2020

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  5. RPI nº 2495Sobrestamento30/10/2018

    Sobrestamento do exame de mérito

  6. RPI nº 2494Sobrestamento23/10/2018

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

  7. RPI nº 2487Sobrestamento04/09/2018

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

  8. RPI nº 2482Petição31/07/2018

    Deferimento da petição

  9. RPI nº 2368Petição24/05/2016

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 1685Judicial22/04/2003

    Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

  11. RPI nº 1675Judicial11/02/2003

    Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

  12. RPI nº 1560Oposição28/11/2000

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  13. RPI nº 1452Publicação03/11/1998

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.