FRUTUS BRASIL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901559687 (FRUCTUS), Processo 901656895 (FRUCTUS PLUS), Processo 901559784 (FRUCTUS), Processo 821862839 (FRUCTUS), Processo 817688137 (FRUCTUS) e Processo 828401098 (FRUCTUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;