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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006792332 (STAUPH), Processo 007243316 (STAUFF), Processo 006792340 (STAUPH), Processo 909136548 (STAUFF), Processo 200006096 (STAUFF) e Processo 200006118 (STAUPH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;