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Revista da Propriedade Industrial, 9 de junho de 2020

Botanique Farma

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2579, 9 de junho de 2020NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 05

Sinal publicado

Botanique Farma
Processo INPI
918798663
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831260815 (BOTÂNICA FARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida alteração de itens da especificação para "canabidiol, a saber insumo e medicamento final (oleo, spray, creme, pilula). Todos os itens para uso medicinal" para melhor adequação à classe reivindicada.

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Sobre a marca

Titular
C. G. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Direção Marcas e Patentes
Data de depósito
3 de dezembro de 2019
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2672Recurso negado22/03/2022

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2642Petição24/08/2021

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2604Recurso01/12/2020

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2579IndeferimentoEsta publicação09/06/2020

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2557Publicação07/01/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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