BREJEIROS PESCA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 005028078 (BREJEIRO), Processo 821953117 (BREJEIRO), Processo 821953133 (BREJEIRO), Processo 830390944 (BREJEIRO), Processo 821953109 (BREJEIRO), Processo 003986713 (BREJEIRO), Processo 821953125 (BREJEIRO), Processo 824918142 (BREJEIRO), Processo 002169096 (BREJEIRO), Processo 003176444 (BREJEIRO), Processo 824918150 (BREJEIRO), Processo 002725657 (BREJEIRO), Processo 821953095 (BREJEIRO), Processo 824918169 (BREJEIRO) e Processo 830390952 (BREJEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;