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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914948814 (ACCERTIFICADO DIGITAL), Processo 914948962 (ACCERTIFICADO DIGITAL), Processo 914948911 (ACCERTIFICADO DIGITAL), Processo 914948571 (ACCERTIFICADO DIGITAL), Processo 914948881 (ACCERTIFICADO DIGITAL) e Processo 914949063 (ACCERTIFICADO DIGITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;