VIVHÁ COSMETICOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825382319 (VIVA COSMÉTICOS), Processo 900133279 (VIVA) e Processo 903599643 (VIVA . NY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 902877704, 829580905, 902856901, 913605999, 903019132, 909194149, 914620118, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.