COSMO COSMÉTICOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita o elemento distintivo do nome de empresa "COSMOTEC", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904748243 (COSMOTEC), Processo 820673072 (C COSMOTEC TECNOLOGIA COSMÉTICA), Processo 904748340 (COSMOTEC), Processo 824981553 (C COSMOTEC), Processo 824981561 (COSMOTEC), Processo 840558970 (KOSMOS SPECIAL COSMETICS), Processo 820673064 (C COSMOTEC TECNOLOGIA COSMÉTICA) e Processo 824981545 (COSMOTEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca