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Revista da Propriedade Industrial, 12 de maio de 2020

CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO

O INPI anulou um despacho publicado antes. O ato publicado nesta edição: anulação de despacho (em processo).
Despacho anuladoRPI nº 2575, 12 de maio de 2020MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 30

Sinal publicado

Processo INPI
909508402
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Despacho anulado

O INPI anulou um despacho publicado antes.

Teor da publicação

Anulado o despacho de indeferimento publicado na RPI nº 2565 de 03/03/2020, tendo em vista decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 5089023-33.2019.4.02.5101 que tramita perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro nos seguintes termos: ?Considerando, ainda, que as decisões proferidas nos pedidos de registros n.º 909.508.402 para a marca CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO da empresa autora e n.º 908.608.101 para a marca CAFÉ OURO NEGRO da empresa ré foram ambos publicados na RPI 2565, de 03/03/2020, data posterior à prolação da decisão inicial no presente feito, determino ao INPI que providencie a anulação dos referidos atos e o sobrestamento dos pedidos de registro, fazendo constar que ambos encontram-se sub judice. Processo INPI nº 52402.003638/2020-25.

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200002167 (30/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a ação ordinária nº 5089023-33.2019.4.02.5101 que tramita perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo INPI nº 52402.003638/2020-25.

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Sobre a marca

Titular
CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO EIRELI
16.820.144/0001-24
Procurador ou escritório
Cidwan
Data de depósito
11 de junho de 2015
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2850Recurso negado19/08/2025

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2756Recurso31/10/2023

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2742Indeferimento25/07/2023

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2738Judicial27/06/2023

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  5. RPI nº 2580Sobrestamento16/06/2020

    Sobrestamento do exame de mérito

  6. RPI nº 2575Judicial12/05/2020

    Notificação de procedimento judicial

  7. RPI nº 2575Despacho anuladoEsta publicação12/05/2020

    Anulação de despacho (em processo)

  8. RPI nº 2565Indeferimento03/03/2020

    Indeferimento do pedido

  9. RPI nº 2467Sobrestamento17/04/2018

    Sobrestamento do exame de mérito

  10. RPI nº 2334Oposição29/09/2015

    Notificação de oposição

  11. RPI nº 2321Publicação30/06/2015

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)