Empoeirados

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Protocolo: 850180346668 (08/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SOSTER & CAUSO LTDA. ME Procurador: Patrick Raphael Nascimento de Melo Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Trata-se de reprodução de marca registrada (registro 829067124), visando assinalar serviços idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08