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Revista da Propriedade Industrial, 5 de maio de 2020

MP AGÊNCIA DA MODA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2574, 5 de maio de 2020MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI
902904248
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850160152671 (15/07/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MP AGÊNCIA DA MODA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

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Sobre a marca

Titular
MP AGÊNCIA DA MODA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA
11.243.294/0001-07
Procurador ou escritório
Difusão Marcas e Patentes
Data de depósito
27 de agosto de 2010
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2601Recurso negado10/11/2020

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2574ExigênciaEsta publicação05/05/2020

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2456Petição30/01/2018

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2449Sobrestamento12/12/2017

    Sobrestamento da instrução técnica

  5. RPI nº 2381Recurso23/08/2016

    Notificação de recurso

  6. RPI nº 2369Indeferimento31/05/2016

    Indeferimento do pedido

  7. RPI nº 2359Petição22/03/2016

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2209Sobrestamento07/05/2013

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  9. RPI nº 2074Publicação05/10/2010

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.