MP AGÊNCIA DA MODA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850160152671 (15/07/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MP AGÊNCIA DA MODA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850160152671 (15/07/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MP AGÊNCIA DA MODA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150203594 (10/09/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MP AGÊNCIA DA MODA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Nome alterado.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850160152671 (15/07/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MP AGÊNCIA DA MODA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:O registro apontado como impedimento se encontra aguardando exame de processo administrativo de nulidade, instaurado a pedido de terceiro. Faz-se necessário aguardar o desfecho do referido processo antes da correta instrução do presente recurso. Sobrestadores:Petição 850160229035 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 829557385 (MP) / Petição 850160229035 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 829557385 (MP)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160152671 (15/07/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MP AGÊNCIA DA MODA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829557385 (MP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150203582 (10/09/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MP AGÊNCIA DA MODA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

829557385 (PED.EXIG.)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.