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Revista da Propriedade Industrial, 28 de abril de 2020

NEWCOMM INSTITUCIONAL

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2573, 28 de abril de 2020NominativaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

NEWCOMM INSTITUCIONAL
Processo INPI
822473542
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 18070024194 (20/04/2007) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Titular(es): NEWCOMM INSTITUCIONAL LTDA Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

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Sobre a marca

Titular
NEWCOMM INSTITUCIONAL LTDA
04.034.006/0001-30
Procurador ou escritório
Bicudo e Sborgia Marcas e Patentes
Data de depósito
27 de julho de 2000
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2603Registro24/11/2020

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2600Recurso provido03/11/2020

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2573ExigênciaEsta publicação28/04/2020

    Exigência de mérito (em petição)

  4. RPI nº 1950Recurso20/05/2008

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  5. RPI nº 1885Indeferimento21/02/2007

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  6. RPI nº 1843Sobrestamento02/05/2006

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  7. RPI nº 1644Transferência09/07/2002

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

  8. RPI nº 1631Transferência09/04/2002

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

  9. RPI nº 1627Transferência12/03/2002

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

  10. RPI nº 1605Transferência09/10/2001

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

  11. RPI nº 1552Publicação03/10/2000

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.