RANCHINHO DO TURQUINHO COZINHA DE ROÇA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902257684 (TURQUINHO DELÍCIAS ÁRABES), Processo 906751071 (RANCHINHO) e Processo 907324142 (COZINHA DA ROÇA comida mineira). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;