TropicalBalões

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908194730 (TROPICAL Lock Fest), Processo 909731276 (TROPICAL SUMMER FEST), Processo 909551200 (TROPICAL HOUSE MIX), Processo 909731233 (TROPICAL SUMMER MIX), Processo 909551120 (TROPICAL HOUSE), Processo 909731187 (TROPICAL SUMMER FESTIVAL), Processo 909731322 (TROPICAL HOUSE MIX), Processo 903589907 (TROPICAL TÊNIS CLUBE) e Processo 909731160 (TROPICAL SUMMER HOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;