SF STYLE FREEDOM

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814504043 (SF), Processo 818644532 (SF), Processo 811815234 (FREEDON), Processo 814333737 (FREEDOM), Processo 829169610 (SF), Processo 814333745 (FREEDOM), Processo 820189707 (SF) e Processo 831044829 (SF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;