Liberty Jóias

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901285811 (LIBERTE), 901290467 (LIBERTE KIDS), 901627356 (OTICA LIBERTY). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840177569 (LIBERTY COLLECTION), Processo 901627356 (Ótica Liberty), Processo 840177500 (LIBERTY COLLECTION), Processo 840177798 (LIBERTY COLLECTION) e Processo 821421255 (LIBERTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;