ORALFACE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA E HARMONIZAÇÃO OROFACIAL

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 913032204 (Oral&Face), Processo 914020064 (Oral&Face) e Processo 917186761(ORALFACE ODONTOLOGIA OROFACIAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820045179 (ORALFACE) e Processo 905565614 (ORAL FACE CARE SPECIALIST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;