RS CICLO BIKE ACESSÓRIOS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905889843 (RS PNEUS), 909210071 (RS EMBREAGEM) e 916613496 (RS BIKE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910428727 (RS BUS) e Processo 903835819 (RS VEÍCULOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida a ressalva [para os produtos anteriormente citados] ao item "Comércio varejista de peças e acessórios" para sua melhor definição e excluído o termo "em geral" tendo em vista seu caráter genérico para fins de es