Queen Tea

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915150441 (QueenNut Macadamia), Processo 816180202 (QUEN QUEN), Processo 905164547 (QUEEN BROWNIE), Processo 910276161 (QUEEN CHOCOLATE) e Processo 917244214 (ROYAL QUEEN ORIENTAL PREMIUM PRODUCTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;