MAPA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904518590 (MAPA_RIO NBS), Processo 830735518 (MAPA - EM BUSCA DO BRASIL SONORO) e Processo 904535630 (MAPA_RIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida a ressalva [incluídos nesta classe] ao item "assessoria, consultoria e informação em edição" e inserida a ressalva [não baixáveis] aos itens "provimento de web site, disponibilizando fotos, áudio, vídeos (serviços de entretenimento)" e "provimento de publicações eletrônicas" para adequação à classe requerida.