SUN

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003176614 (SUN), Processo 825774063 (SUN), Processo 820005096 (SUN MICROSYSTEMS), Processo 906719500 (SUN EQUIPAMENTOS), Processo 814624944 (SUN), Processo 822064090 (SUN RAY), Processo 823407390 (SUN), Processo 825774020 (SUN), Processo 825774047 (SUN), Processo 825774071 (SUN), Processo 816747350 (SUN), Processo 817574441 (SUN), Processo 820005061 (SUN MICROSYSTEMS) e Processo 906719488 (SUN EQUIPAMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação conforme petição 850190302378, com caráter de desistência parcial.

Teor da publicação

Protocolo: 850190302378 (16/09/2019) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Titular(es): BRUNO ALEXANDRE FERNANDES DE MELLO 33197492854 Detalhes do despacho:A petição de correção de dados 850190302378 possui, na verdade, caráter de desistência parcial. Em aproveitamento do ato da parte (artigo 220 da LPI), defere-se a presente petição, com alteração da especificação do pedido 916981428. Dado que tal petição foi protocolada em 16/09/2019, não se faz necessário realizar complementação de pagamento para aproveitamento do ato da parte.