Revista da Propriedade Industrial, 10 de março de 2020

ARTSHOP

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2566, 10 de março de 2020Nominativasub judice

Sinal publicado

ARTSHOP

Processo INPI: 821863487
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200000191 (28/02/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 0006348-43.2007.4.05.8300, que tramitava perante a 21ª VF/SP, transitou em julgado a sentença de primeira instância, a qual rejeitou o pedido de deferimento do pedido de registro de marca nº 821863487. Processo INPI n° 52400.004973/07.

Sobre a marca

Titular: ARTSHOP COMÉRCIO LTDA ME; 08.859.696/0001-18
Data de depósito: 1 de julho de 1999

Histórico de despachos

RPI nº 2566JudicialEsta publicação10/03/2020
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 1930Judicial02/01/2008
Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
RPI nº 1875Recurso12/12/2006
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1838Indeferimento28/03/2006
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1833Publicação21/02/2006
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
RPI nº 1685Exigência22/04/2003
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1500Publicação05/10/1999
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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