Grand Finale Atelier de doces

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817043578 (GRAN FINALE), Processo 817043586 (GRAN FINALE), Processo 817043594 (GRAN FINALE), Processo 823200825 (GRAN FINALE), Processo 816639922 (GRAN FINALE FLEISCHMANN), Processo 816017794 (GRAN FINALE FLEISCHMANN) e Processo 817043560 (GRAN FINALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;